Produtos Monofásicos em Araras: Seu comércio paga imposto duplo?
Produtos Monofásicos: Seu comércio em Araras está pagando imposto duas vezes?
Se você é dono de um bar, restaurante, perfumaria, minimercado, pet shop ou loja de autopeças em Araras e região, preste muita atenção: existe uma grande chance de a sua empresa estar pagando mais impostos do que deveria para o Governo Federal todos os meses.
Muitos empresários acreditam que, por estarem enquadrados no Simples Nacional, o pagamento daquela guia única mensal (o DAS) já resolve tudo de forma automática e otimizada.
A verdade é que, sem uma assessoria fiscal e tributária especializada, o Simples Nacional pode se tornar um ralo de dinheiro para o seu comércio por causa da chamada Tributação Monofásica.
O que é a Tributação Monofásica?
O regime monofásico é um mecanismo em que o fabricante ou o importador do produto paga o PIS e a COFINS de forma antecipada por toda a cadeia comercial. Em termos simples: o imposto de toda a jornada do produto até o consumidor final já é recolhido na fábrica.
Quando esse produto chega às prateleiras do seu comércio em Araras e você o vende, você não precisa pagar o PIS e a COFINS novamente.
Exemplos de produtos comuns no regime monofásico:
Bares e Restaurantes: Cervejas, refrigerantes, águas e energéticos.
Perfumarias e Cosméticos: Shampoos, maquiagens, sabonetes e protetores solares.
Autopeças: Pneus, óleos lubrificantes, filtros e peças em geral.
Pet Shops: Medicamentos veterinários e produtos de higiene animal.
Cadê o erro na hora de pagar o Simples Nacional?
O erro acontece no momento em que o seu comércio vai declarar o faturamento do mês para gerar a guia do Simples Nacional.
Se o sistema do escritório de contabilidade ou o seu emissor de notas fiscais não separar o que é faturamento comum do que é faturamento de produtos monofásicos, o sistema do governo vai calcular o imposto sobre o total.
O resultado? Você acaba pagando PIS e COFINS sobre produtos que já foram tributados lá na indústria. Ou seja: você paga o mesmo imposto duas vezes.
Para um comércio que fatura R$ 50.000 ou R$ 100.000 por mês, essa falta de segregação pode custar milhares de reais jogados fora todos os anos. Dinheiro que poderia estar no seu fluxo de caixa, estoque ou no seu bolso.
Como corrigir isso e recuperar o dinheiro pago a mais?
A boa notícia é que esse cenário pode ser totalmente revertido com duas ações estratégicas:
Segregação daqui para frente: Configurar corretamente o cadastro dos seus produtos (NCM) no seu sistema e garantir que as apurações mensais do Simples Nacional excluam a parcela de PIS/COFINS dos itens monofásicos.
Recuperação do passado (Auditoria Tributária): A legislação permite analisar os últimos 5 anos de tudo o que sua empresa pagou. Se for constatado que você pagou imposto duplicado, é possível solicitar a restituição em dinheiro direto na conta bancária da empresa. O dinheiro costuma cair em poucos dias após a homologação do pedido.
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Não deixe o dinheiro da sua empresa sumir em burocracias e falta de planejamento fiscal. Uma contabilidade consultiva e focada na área tributária analisa item por item do seu estoque para garantir o menor imposto legal possível.
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